POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A sua privacidade é importante para nós. É política da ASSOCIAÇÃO APRENDER EM PARCERIA - A PAR respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos recolher no site ASSOCIAÇÃO APRENDER EM PARCERIA - A PAR.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos o porquê da recolha e como será usada. Apenas retemos as informações recolhidas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controlo sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade pelas suas respetivas políticas de privacidade.
Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
O uso continuado do nosso site será considerado como aceitação das nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco.
Compromisso do Usuário
O usuário compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a ASSOCIAÇÃO APRENDER EM PARCERIA - A PAR oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenófoba, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) da ASSOCIAÇÃO APRENDER EM PARCERIA - A PAR, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar os danos anteriormente mencionados.
Mais informações
Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, em caso de dúvida, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que usa no nosso site.
Esta política é efetiva a partir de 13 de novembro de 2023.
TERMOS E CONDIÇÕES
GERAL
O presente documento estabelece os Termos & Condições do website https://www.a-par.pt. (doravante denominado “Website”).
A ASSOCIAÇÃO A PAR é uma instituição particular de solidariedade social, com sede na Av. Glicínia Quartin, nº 24, 1750-426 Lisboa.
O website oferece ao utilizador toda a informação sobre as atividades, iniciativas e ações desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO A PAR.
O utilizador está obrigado a não usar indevidamente o website, a observar as leis aplicáveis e a respeitar os direitos de terceiros, incluindo os direitos sobre as marcas, patentes, direito de autor e qualquer outro direito de propriedade intelectual e industrial. O utilizador reconhece e aceita expressamente que o uso destes Serviços não é permitido para fins comerciais e quaisquer outros fins alheios aos descritos nestes Termos & Condições. Todos os direitos (em particular, no que diz respeito a direitos de propriedade intelectual) relativos a este website são da titularidade exclusiva da ASSOCIAÇÃO A PAR.
Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os direitos sobre o website, bem como sobre a página web dos terceiros fornecedores ou prestadores de serviços, são e mantêm-se propriedade do site ou dos terceiros referidos. Nem os presentes Termos & Condições, nem o acesso ou utilização do website conferem ao utilizador quaisquer direitos: (i) para usar ou, de alguma forma, fazer referência aos seus logotipos, produtos e designações de serviços, a marcas ou outros elementos distintivos da titularidade da ASSOCIAÇÃO A PAR.
O utilizador não está autorizado a: (i) remover qualquer indicação de direitos de autor, marca ou outros avisos; (ii) reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de outra forma explorar os serviços da página web do site, exceto na medida do expressamente permitido pelo site; ou (iii) tentar o acesso não autorizado ou prejudicar qualquer aspeto da página web ou dos respetivos sistemas ou redes.
Está interdita ao utilizador a cópia, reprodução ou utilização total ou parcial do presente documento sem a prévia autorização escrita do website.
Disposições Finais
Se qualquer cláusula dos presentes Termos e Condições for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte da mesma serão, nessa medida, entendidas como não fazendo parte dos presentes Termos e Condições, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, deverá ser substituída a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável com uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes Termos e Condições.
Aos presentes Termos e Condições, bem como a qualquer litígio inerente face à Associação aplica-se a lei portuguesa e ficam desde já designados como competentes os tribunais do foro da comarca de Lisboa.
Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Qualquer litígio referente à utilização do website e demais atividades relacionadas com a Associação A PAR será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses. Esta atribuição de jurisdição aplica-se também a procedimentos urgentes ou procedimentos provisórios ou cautelares.
Alterações aos Presentes Termos & Condições
Os presentes Termos & Condições podem ser alterados a todo o tempo, pelo que aconselhamos a sua leitura regular. Qualquer alteração à política de privacidade será também publicada nesta página.
O facto de continuar a utilizar o Website após qualquer alteração aos Termos & Condições constitui aceitação tácita dos novos Termos. Assim é importante que consulte os mesmos com regularidade. Caso não aceite ficar vinculado aos Termos & Condições e cumprir a Lei Aplicável, deverá interromper o uso do Website imediatamente.
CONTACTOS
Poderá entrar em contacto com a ASSOCIAÇÃO A PAR através do número +351 918 662 901 (horário de atendimento: dias úteis das 09h00 às 18h00), ou através do endereço eletrónico geral@a-par.pt